1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
A Prolab Ambiental Ltda. (“PROLAB”), está comprometida em proteger a sua privacidade ao utilizar nosso site e, por este motivo, elaborou esta Política de Privacidade (“Política”) com a finalidade de tornar o mais claro e transparente possível os procedimentos de tratamento dos dados do usuário.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). As expressões utilizadas neste Política seguem as definições da LGPD.
A PROLAB tem o compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários durante todo o processo de interação com o site https://prolab.eco.br/index.php
2. QUADRO RESUMO
Dados do Controlador: Prolab Ambiental LTDA. (PROLAB)
CNPJ: 07.021.658/0001-29
Endereço: Estrada do Capuava, 2200 - Rua Interna Santa Mônica, 511/521/545 – Pq. Ind. San José – CEP 06715-865 - Cotia/SP
Encarregado de dados: Suely Gandolpho – ME (INFOGOLD) CNPJ 14.476.361/0001-13
e-mail: dpo@prolab.eco.br
Papel no tratamento: Controladora dos dados pessoais coletados no site https://prolab.eco.br/index.php .
Titular: pessoa natural que se utilize ou se cadastre no site.
Natureza e dados tratados: O site da PROLAB coleta dados de contato da pessoa física que realiza o cadastro em nome da pessoa jurídica através do preenchimento dos formulários “Fale conosco – SAC” e “Ouvidoria”. No campo “Trabalhe conosco”, são coletados nome, endereço completo e eventuais dados adicionais inseridos pelo usuário no currículo anexado (via “upload”).
Tratamento dos Dados: O tratamento dos dados de usuários que se cadastram nos formulários do site da PROLAB tem a finalidade de atender à solicitação de contato do titular ou de candidatar- se a possível vaga.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Ao cadastrar-se nos formulários deste site, você declara o seu consentimento expresso para coletarmos informações necessária ao retorno de sua solicitação de contato ou de candidatura a possível vaga, tais como:
Formulários “Fale Conosco – SAC” e “Ouvidoria” - coletamos nome da pessoa de contato da pessoa jurídica no momento de cadastro;
Formulário “Trabalhe Conosco” coletamos os seguintes dados fornecidos pelo titular no momento do preenchimento do formulário: nome completo, endereço completo, bairro, cidade, telefone, e-mail e dados que constem no arquivo anexado ao formulário, cujas informações são de sua responsabilidade.
4. COOKIES
A PROLAB não armazena cookies, mas o usuário do site da PROLAB poderá ter acesso a política de cookies do provedor de seu site no link abaixo, já que poderão ser coletados cookies funcionais (que garantem a funcionalidade do site da PROLAB e facilitam seu uso) e cookies para a análise do desempenho do site (que ajudam a melhorar o nosso site fornecendo estatísticas, tais como o número total de visitantes de um site e as áreas do site que são mais vistas pelos usuários):
https://ri.claranet.com.br/politicas-de-privacidade/
5. FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Ao cadastrar seus danos nos formulários do nosso site e manifestar seu consentimento, você autoriza expressamente o tratamento dos dados pessoais para as seguintes finalidades:
Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponíveis – os dados serão utilizados para finalidade de contato e fornecimento de informações sobre serviços da PROLAB..
Construção de conteúdo - todo conteúdo compartilhado através de mensagens e comentários, dicas ou sugestões serão utilizados para a melhoria de nosso site e serviços.
Recrutamento e seleção em caso de vaga em aberto - utilizaremos seus fornecidos no formulário “Trabalhe conosco” e no arquivo enviado por você para o caso de recrutamento e seleção quando existirem vagas em aberto.
6. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO
A PROLAB tratará os Dados Pessoais relacionados ao usuário deste site de acordo com as seguintes bases legais:
a) consentimento – quando o usuário dá seu consentimento para uma ou mais para as finalidades específicas. A PROLAB terá a permissão para processar os dados pessoais mesmo que o usuário faça objeção a isto através do (“opt-out”,) quando houver outra base legal de tratamento, como cumprimento de um contrato ou obrigações pré-contratuais;
b) cumprimento de um contrato com o usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais – quando os dados de cadastro são utilizados para fins de proposta ou contrato;
c) cumprimento de uma obrigação legal pela PROLAB - quando a PROLAB deva cumprir uma obrigação legal com o uso dos dados;
d) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral – quando a PROLAB deva usar os dados para fins de exercício de direitos em processos.
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
para prestação adequada dos serviços;
proteção em caso de conflito;
mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Todas as informações solicitadas pelos órgãos governamentais, poderes públicos ou organismos oficiais pelos meios legais, serão avaliadas e fornecidas conforme as exigências contidas no ato e devidamente de acordo com a Legislação pertinente.
8. ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS
Os dados coletados no site da PROLAB são tratados e armazenados no Brasil, sendo que com relação a provedores que contenham bases fora do país, a PROLAB exige o mesmo rigor de tratamento e observância da LGPD.
Os dados são armazenados pelo tempo abaixo:
para prestação adequada dos serviços;
proteção em caso de conflito;
Formulário “Fale conosco – SAC” e “Ouvidoria” – nome de contato armazenado apenas pelo 3 prazo necessário para retorno da solicitação objeto do formulário;
Formulário “Trabalho Conosco” – 1 ano do cadastro ou pelo prazo necessário caso o candidato seja aprovado e firme contrato de trabalho com a PROLAB.
9. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A PROLAB garante que todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades listadas no item 4 desta Política. Estes dados são armazenados em servidores seguros, nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.
Adotamos medidas de boas práticas para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com a mesma segurança onde quer que os dados estejam localizados.
10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O usuário que insere seus dados nos formulários no site da PROLAB, como titular dos dados pessoais, tem resguardado os seguintes direitos, mediante requisição formal, conforme artigo 18 da LGPD:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento, conforme procedimento estabelecido nesta política de 4 privacidade e nos termos do § 5o do art. 8o da LGPD.
Obs.: A PROLAB poderá realizar o tratamento de dados do titular mesmo com a revogação do consentimento ou pedido de eliminação, quando tiver outra base legal de tratamento, o que será informado ao titular.
11. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
O titular de dados pode solicitar informações sobre os seus dados e exercer seus direitos quando cabível de acordo com a legislação, entrando em contato por meio do e-mail de contato do Encarregado de Dados da PROLAB: Suely Gandolpho – ME (INFOGOLD) CNPJ 14.476.361/0001- 13 - e-mail: dpo@prolab.eco.br
A PROLAB envidará esforços para prestar os esclarecimentos solicitados com a maior brevidade possível.
12. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo deste site se encontra protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Esses direitos são de propriedade da PROLAB.
O usuário ou visitante declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no site.
O acesso de tais materiais ou conteúdos no site não confere ao usuário qualquer direito de uso da marca, patentes, nomes, títulos, palavras, frases, imagens, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da PROLAB, autorização que não irá transferir jamais a propriedade sobre os conteúdos deste site.
13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PROLAB se reserva o direito de realizar alterações nesta Política a qualquer momento, informando a alteração no próprio site.
Uma vez publicadas as alterações no nosso site, serão consideradas automaticamente válidas e, se você utilizar, ao site, concordará com as mesmas.
14. FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países. Qualquer situação de conflito que não puder ser solucionada em uma negociação amigável deverá ser dirimida no Foro Central de São Paulo.
15. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E VERSÃO
Última atualização: 08/2021
Versão: 01/21.
